| Nº do Anúncio | 16773/2026 |
|---|---|
| Descrição | GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS - BENEFICIAÇÃO DAS RUAS DAS CANCELAS DO TRAGO E RUA DAS CAVADAS - FREGUESIA DE FONTE ARCADA |
| Entidade | Município de Penafiel [NIF: 501073663] |
| Preço | 165.387,35€ |
| Data de Publicação | 01-07-2026 |
| Data Limite | 13-07-2026 |
| Tempo Limite da Proposta | 12 dias. |
| Número do Diário da República | 125 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45233252-0 |
| Descrição do CPV | Pavimentação de ruas |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | VortalGOV |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel NIPC: 501073663 Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Código postal: 4560-002 Localidade: Penafiel País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço da Entidade (URL): www.cm-penafiel.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 165.387,35 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CMP/1329/CPN/26 2026 Designação do contrato: GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS - BENEFICIAÇÃO DAS RUAS DAS CANCELAS DO TRAGO E RUA DAS CAVADAS - FREGUESIA DE FONTE ARCADA Descrição: GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS - BENEFICIAÇÃO DAS RUAS DAS CANCELAS DO TRAGO E RUA DAS CAVADAS - FREGUESIA DE FONTE ARCADA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233252 - Pavimentação de ruas Preço base s/IVA: 165.387,35 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/akd3eG5vemI1OXlsZjRSSEZmZEJlOWZjaVdSalE1K1pLOEx6ZHNoZDVlVTdnUEhJYWZwbTFHc0t5b2VpdWRIRHRCZFc5L1B0K0VBeWdWcjExcmpBTVE9PXIlWjZV 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente câmara municipal Endereço: Praça do Munícipio Código postal: 4564-002 Localidade: Penafiel Telefone: +351 255710700 Fax: +351 255711066 Endereço eletrónico: [email protected] 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Roger Castro Cargo: Assistente Técnico 419965473 |