CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LEITURA (ANO LETIVO 2026/2027)129DAP26 MP/513/CPN/B/26

Detalhes do Anúncio

Nº do Anúncio 16780/2026
Descrição CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LEITURA (ANO LETIVO 2026/2027)129DAP26 MP/513/CPN/B/26
Entidade Município de Paredes [NIF: 506656128]
Preço 56.482,43€
Data de Publicação 01-07-2026
Data Limite 09-07-2026
Tempo Limite da Proposta 8 dias.
Número do Diário da República 125
Série do Diário da República 2
CPV 22100000-1
Descrição do CPV Livros, brochuras e folhetos impressos
Tipo de Artigo Anúncio de procedimento
Tipo de Modelo Concurso público
Tipo de Contrato Aquisição de bens móveis
Partes do Procedimento
Link do Anúncio Ligação Diário da República
Link da plataforma eletrónica VortalGOV
Critérios ambientais -
Conteúdo do PDF 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes NIPC: 506656128 Endereço: Pq. José Guilherme Código postal: 4580-130 Localidade: Paredes País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Todas Telefone: 255788800 Fax: 255782155 Endereço da Entidade (URL): www.cm-paredes.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 56.482,43 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: MP/513/CPN/B/26 2026 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LEITURA (ANO LETIVO 2026/2027)129DAP26 MP/513/CPN/B/26 Descrição: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LEITURA (ANO LETIVO 2026/2027)129DAP26 MP/513/CPN/B/26 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 22100000 - Livros, brochuras e folhetos impressos Preço base s/IVA: 56.482,43 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Paredes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SnR0UmdIcWlGMmlibWhIcEtCV0JTb0FrRGJwcDBweHg3QjM4dE5NQ25kOUIrbWNYTFNxdW45VzI2MEFaTmsxYzlCcUxYeHJiKzdyb1pIeDRZTjFrOGc9PWlHbVkz 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Paredes Endereço: Parque José Guilherme Código postal: 4580-130 Localidade: Paredes Telefone: +351 255788800 Fax: +351 255782155 Endereço eletrónico: [email protected] 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Alexandre da Silva Almeida. Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal 419965839