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Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16442/2026, de 2026-06-26, com o ID 419965461
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
NIPC: 509574513
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço da Entidade (URL): www.arm.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 08.0862
Designação do contrato: Aquisição de peças para reparação das viaturas pesadas afetas à ARM 2026
Descrição: Aquisição de peças para reparação das viaturas pesadas afetas à ARM 2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34312000 - Peças para motores
Preço base s/IVA: 11.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31440000 - Baterias
Preço base s/IVA: 4.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31610000 - Equipamento eléctrico para motores e veículos
Preço base s/IVA: 1.650,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31612200 - Motores de arranque
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34300000 - Peças e acessórios para veículos e seus motores
Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34312100 - Correias de ventoinha
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34312300 - Radiadores para veículos
Preço base s/IVA: 1.210,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34312700 - Correias de transmissão de borracha
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34321100 - Eixos
Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34321200 - Caixas de velocidade
Preço base s/IVA: 3.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34322000 - Travões e peças para travões
Preço base s/IVA: 9.100,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34322200 - Travões de discos
Preço base s/IVA: 9.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34322500 - Calços para travões
Preço base s/IVA: 7.100,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34324000 - Rodas, peças e acessórios para rodas
Preço base s/IVA: 3.700,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34325000 - Silenciadores e tubos de escape
Preço base s/IVA: 6.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34326100 - Embraiagens e peças para embraiagens
Preço base s/IVA: 12.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34327200 - Colunas e caixas de direcção
Preço base s/IVA: 3.400,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34990000 - Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação
Preço base s/IVA: 1.340,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38431000 - Aparelhos de detecção
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1: Peças para viaturas pesadas com peso bruto < 7,5T
Preço base s/IVA: 31.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34312000 - Peças para motores
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2: Peças para viaturas pesadas com peso bruto > 7,5T.
Preço base s/IVA: 53.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34312000 - Peças para motores
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Localidade: Gaula
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Gaula
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Localidade: Gaula
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Gaula
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzc2NA
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ARM
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço eletrónico: [email protected]
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ARM,.S.A.
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 450e5b9e-26a4-4d5a-b264-016de8310b82-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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