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1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Telefone: 255538800
Fax: 255538899
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-marco-canaveses.pt/
Endereço Eletrónico: [email protected]
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 400.737,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 18/2026/EM
Designação do contrato: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026 - Lote 1 e 3
Descrição: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026 - Lote 1 e 3
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Preço base s/IVA: 400.737,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas 2026 Lote 1
Preço base s/IVA: 197.633,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas 2026 Lote 3
Preço base s/IVA: 203.104,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Avessadas e Rosém
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Bem Viver
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Marco
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Sobretâmega
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Sobretâmega
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Avessadas e Rosém
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Bem Viver
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Marco
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 5.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta por lote.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMDcwNA
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal -Presidente da Câmara Municipal -Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255538800
Fax:
Endereço eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
419965746 |
