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1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84.674,04 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: NCP20260125
Designação do contrato: NCP20260125-INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA
Descrição: NCP20260125-INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Preço base s/IVA: 84.674,04 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA/PAVIMENTO PELVICO
Preço base s/IVA: 2.216,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: CAIXA P/ACONDIC.INSTRUMENTAL 537X250X55MM - GINECOLOGIA
Preço base s/IVA: 934,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA/PAVIMENTO PELVICO
Preço base s/IVA: 3.634,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA/PAVIMENTO PELVICO
Preço base s/IVA: 208,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA/INCONTINENCIA URINARIA
Preço base s/IVA: 1.396,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: CAIXA P/ACOND.INSTRUMENTAL240X250X55MM - CX PAV. PELVICO
Preço base s/IVA: 588,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 20.273,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 23.000,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 4.858,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 782,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 1.740,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA ONCOLOGICA
Preço base s/IVA: 1.170,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: CAIXA P/ACONDIC.INSTRUMENTAL 537X250X55MM - GINECOLOGIA
Preço base s/IVA: 1.101,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA/HISTERECTOMIA P/LAPAROTOMIA
Preço base s/IVA: 7.514,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: CAIXA P/ACONDIC.INSTRUMENTAL 537X250X55MM - GINECOLOGIA
Preço base s/IVA: 1.130,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA LAPAROSCOPICA (KIT TLH)
Preço base s/IVA: 2.073,06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: INSTRUMENTAL CIRURGICO - GINECOLOGIA LAPAROSCOPICA (KIT TLH)
Preço base s/IVA: 9.901,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: CAIXA P/ACONDICION.INSTRUMENTAL 598X297X236MM-CX GINECOLOGIA LAPAROSCOPICA
Preço base s/IVA: 1.899,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000 - Dispositivos e produtos médicos variados
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Localidade: Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 5 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNjAzMw
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax:
Endereço eletrónico: [email protected]
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Patrícia José Fernandes Aveiro
Cargo: Tecnica Superior
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