| Nº do Anúncio | 16572/2026 |
|---|---|
| Descrição | Locação de Instalações Provisórias Modulares para EB2/3 Pataias |
| Entidade | Município de Alcobaça [NIF: 506874249] |
| Preço | 200.800,00€ |
| Data de Publicação | 29-06-2026 |
| Data Limite | 08-07-2026 |
| Tempo Limite da Proposta | 9 dias. |
| Número do Diário da República | 123 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 44211100-3 |
| Descrição do CPV | Módulos pré-fabricados portáteis |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Aquisição de serviços |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ACIN - ICloud Solutions |
| Critérios ambientais | Sim |
| Conteúdo do PDF | 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça NIPC: 506874249 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461-501 Localidade: Alcobaça País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-alcobaca.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 200.800,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 136/DCP/2026 Designação do contrato: Locação de Instalações Provisórias Modulares para EB2/3 Pataias Descrição: Locação de Instalações Provisórias Modulares para EB2/3 Pataias Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44211100 - Módulos pré-fabricados portáteis Preço base s/IVA: 200.800,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Pataias Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-07-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTg3Mw 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais; Realização dos objetivos sociais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360 Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Estratégia em vigor ECO 360 Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A prevenção e o controlo da poluição Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Contratos Públicos Sociais: Condições de trabalho justas Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Alcobaça Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461-501 Localidade: Alcobaça Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 419965266 |