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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
NIPC: 506728897
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: INCUBADORA DE EMPRESAS DE VALENÇA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação de edifício existente para incubadora de empresas.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214000
Valor: 250,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP-EOP-03/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
O adjudicatário deve possuir alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas concedidos pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes classificações:
a) A classificação na 1.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta; e
b) A classificação nas 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos respectivos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra
Ponderação: 70 %
Subfator
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação: 30 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valença
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Vaz Carpinteira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415102988
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