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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Procedimentos pré-contratuais relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência - artigo 6º da Lei n.º30/2021, de 21 de maio;
Designação do contrato: [DAG] Aquisição de botões de alerta (PERS) para suporte à atividade de telemonitorização e telerreabilitação (PRR) [20220186]
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de botões de alerta (PERS) para suporte à atividade de telemonitorização e telerreabilitação (PRR)
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 30,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Valor: 30,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 20220186
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses
Previsão de renovações: Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Diretora de Administração Geral
415078226
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