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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, S. A.
NIPC: 510055710
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Assunção
Endereço: Herdade da Barba Rala | Rua Luís Adelino Fonseca | Lote 1A | 7005-345 | Évora
Código postal: 7005 345
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito/Região: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Telefone: 924396890
Endereço da Entidade: https://www.pact.pt/site/
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Ampliação das Instalações do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia em Évora - Zona Alfa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Ampliação das Instalações do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia em Évora - Zona Alfa
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 4,900,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 4,900,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 002/PACT-CPub/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito/Região: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 420 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
Os documentos de habilitação descritos no número 1 do artigo 3º, da portaria 372/2017 de 14 de dezembro
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do PACT
Endereço desse serviço: Herdade da Barba Rala | Rua Luís Adelino Fonseca | Lote 1A | 7005-345 | Évora
Código postal: 7005 345
Localidade: Évora
Telefone: 924396890
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/buyer/procedureCha
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade Técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memória Justificativa e Descritiva
Ponderação: 40 %
Subfator
Nome: Programa de Trabalhos
Ponderação: 35 %
Subfator
Nome: Nota Justificativa do Preço
Ponderação: 25 %
Fatores
Nome: Prazo de Execução da Empreitada
Ponderação: 10 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do PACT
Endereço: Herdade da Barba Rala | Rua Luís Adelino Fonseca | Lote 1A | 7005-345 | Évora
Código postal: 7005 345
Localidade: Évora
Telefone: 924396890
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Inês Marques
Cargo: Gestora Financeira
Nome: João Assunção
Cargo: Diretor Financeiro
415041273
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