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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alenquer
NIPC: 500852227
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesa Administrativa
Endereço: Rua Renato Leitão Lourenço, n.º 31
Código postal: 2580 335
Localidade: Alenquer
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Ventosa - Alenquer
Telefone: 263730630
Fax: 263730639
Endereço da Entidade: www.scmalenquer.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Alteração / remodelação e ampliação do edifício antigo quartel dos bombeiros voluntários - Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Apoio Médico/Fisiátrico, Av. dos Bombeiros Voluntários - Alenquer.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A construção / alteração pretendida destina-se ao novo Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de apoio Médico/Fisiátrico. Esta intervenção, surge pela necessidade de deslocar, o actual Centro de Dia existente, num dos edifícios da Antiga Fábrica da Chemina, para a actual localização.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 407225.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/2021/CentroDia
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Ventosa - Alenquer
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas, na 1ª categoria (edifícios e património construído), em classe que cubra o valor global da proposta. As 1ª, 2ª, 4ª a 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 2ª, e 9ª a 12ª subcategorias da 5ª categoria em classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Alenquer
Endereço desse serviço: Rua Renato Leitão Lourenço, n.º 31
Código postal: 2580 335
Localidade: Alenquer
Telefone: 263730630
Fax: 263730639
Endereço Eletrónico: [email protected]
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valor técnico da proposta
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer
Endereço: Rua Renato Leitão, n.º 31
Código postal: 2580 335
Localidade: Alenquer
Telefone: 263730630
Fax: 263730639
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/11/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Fernando Martins Rema
Cargo: Provedor
414767681
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